Proteção Civil e Segurança
Serviço Municipal de Protecção Civil da Ribeira Grande
Tel: 296 470 747
Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores
Nº Verde do Governo Regional dos Açores: 800 207 255
Morada: Vale de Linhares – São Bento, 9701-854 Angra do Heroismo
Telefone: (+351) 295 401 400
Fax: (+351) 295 401 451
E-mail: srpcba@azores.gov.pt
Página Web: http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srcte-srpcba/
-
Resolução nº. 56/2019 Regula o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorros nos Açores
-
Resolução nº. 30/2015 Diretiva relativa aos Critérios e Normas tecnicas para a elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de Proteção Civil
-
Lei 80/2015 Revisão da Lei de bases de Proteção Civil
-
DR. 18-1993 Regula o exercício de funções de Proteção Civil das Forças Armadas
-
DL. 150-2015 Estabelece o regime de prevenção de acidentes graves
-
DL. 72-2013 Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro
-
DL. 44-2019 Revisão do enquadramento institucional e operacional da Proteção Civil no âmbito municipal
-
Despacho nº. 3317-A-2018 Revisão do Sistema de Gestão de Operações
