Executivo Camarário reúne na Lomba de São Pedro
Os vereadores da Câmara Municipal vão se reunir esta 5ª feira, dia 17 de fevereiro, às 14h30 na sede da junta de freguesia da Lomba de São Pedro em mais uma reunião pública descentralizada.
Os assuntos da ordem do dia são:
Gabinete de apoio à presidência:
1. Acordo de colaboração – Programa de apoio à restauração “Venha Jantar à Ribeira Grande – Crianças não pagam”;
2. Normas de participação.
Divisão de cultura, juventude e desporto
1. Apoios financeiros – Regulamento de Apoio ao Desporto:
– Clube Naval de Rabo de Peixe,
– Clube Karate Shotokan de Rabo de Peixe
– Associação Açores de Surf e Bodyboard (AASB)
2. Revogação de deliberação
Divisão de gestão administrativa e financeira
1. Afetação para o domínio público municipal de um prédio urbano no âmbito da obra “Construção de um parque de estacionamento na rua da Alegria – Rabo de Peixe”;
2. Anulação de emissão de receita/dívida de utentes de águas;
Divisão de ação social e educação
1. Reconhecimento de inquilinos
Divisão de urbanismo e planeamento
1. Autorização de compropriedade
A reunião é aberta ao público, que poderá intervir antes da ordem do dia, devendo apresentar-se no local até 15 minutos antes do início da reunião.